Atividade deputado

Atividade de Deputado - Isabel Coutinho

X Legislatura

Isabel Coutinho (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

786/X

Sessão

Título

Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro.

Tipo

Projeto de Lei

Número

781/X

Sessão

Título

Conselhos de empresa europeus.

Tipo

Projeto de Lei

Número

780/X

Sessão

Título

Estabelece o regime jurídico do trabalho no domicílio.

Tipo

Projeto de Lei

Número

663/X

Sessão

Título

Institui um regime especial de aposentação para educadores de infância e professores do 1.º ciclo do ensino básico do ensino público em regime de monodocência que concluíram o curso de magistério Primário e educação de Infância de 1975 e 1976.

Tipo

Projeto de Resolução

Número

508/X

Sessão

Título

Recomenda ao Governo que tenha em conta a evolução do ICP - Índice de preços ao consumidor em anos excepcionais para garantir que o IAS - indexante dos apoios sociais não evolua de forma negativa.

[mais...]

Requerimentos apresentados

Número

182/AC/X/4

Data

2009-04-24

Título

Escola Secundária Rainha D. Amélia

Número

181/AC/X/4

Data

2009-04-24

Título

Escola Secundária de Santa Maria - Sintra

Número

180/AC/X/4

Data

2009-04-24

Título

Escoa Infanta D. Maria - Coimbra

Número

400/AC/X/3

Data

2008-07-18

Título

EN 104 - Passagem sobre o Caminho de Ferro/Trofa

Número

399/AC/X/3

Data

2008-07-18

Título

EN 104 - Ponte da Vigente sobre o Rio Trofa

[mais...]

Perguntas apresentadas

Número

2508/X/4

Data

2009-05-28

Título

Funcionamento da urgência médico-cirúrgica no Centro Hospitalar Alto-Ave - Guimarães

Número

2126/X/4

Data

2009-04-22

Título

Obras de remodelação das Unidades de Saúde Familiar Ara de Trojano e Duo Vida das Caldas das Taipas - Guimarães

Número

152/X/4

Data

2008-10-03

Título

Execução de despacho n.º 1825/2006 da CCDRN de cessação das obras de construção de casa na freguesia de Guilhofrei, Concelho de Vieira do Minho

Número

1442/X/3

Data

2008-06-11

Título

Situação do Mosteiro de Rendufe - Concelho de Amares

Número

1273/X/3

Data

2008-05-14

Título

Propagação da espécie Acacia dealbata no Parque Nacional da Peneda Gerês

[mais...]

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

47/X

D.Relatório

2005-07-06

Título

Alteração à Lei n.º 5/2001, de 2 de Maio, que considera o tempo de serviço prestado na categoria de auxiliar de educação pelos educadores de infância habilitados com cursos de formação a educadores de infância para efeitos da carreira docente.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

167/X

D.Relatório

Título

Obriga à realização de concurso público e à representação e cumprimento de um caderno de encargos para a atribuição e renovação de licenças e autorizações de exercício de actividade de televisão (altera o Capítulo II da Lei da Televisão - Lei n.º 32/2003, de 22 de Agosto).

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

115/X

D.Relatório

2005-07-06

Título

Define um sistema nacional de coadjuvação docente especializada nos estabelecimentos públicos do 1.º ciclo do ensino básico.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

351/X

D.Relatório

2008-09-15

Título

Altera a Lei n.º 99/2003, de 27 de Agosto (Código do Trabalho) com vista a eliminar um conjunto de disposições discriminatórias.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

513/X

D.Relatório

2008-05-14

Título

Alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de Agosto, no que diz respeito à consideração dos rendimentos de referência, no âmbito do subsistema de protecção familiar.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

459/X

D.Relatório

2009-05-26

Título

Cria o subsídio social de maternidade e paternidade.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

450/X

D.Relatório

Título

Estabelece o regime laboral e social dos investigadores científicos e do pessoal de apoio à investigação.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

415/X

D.Relatório

Título

Atribui o direito a subsídio de desemprego ao pessoal docente e investigador contratado por instituições públicas de ensino superior e de investigação

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

772/X

D.Relatório

2009-06-09

Título

Altera o indexante dos apoios sociais e define novas regras de actualização das pensões e outras prestações sociais do sistema de Segurança Social.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

767/X

D.Relatório

2009-06-09

Título

Dignifica a atribuição das pensões e de outras prestações sociais.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

663/X

D.Relatório

2009-03-17

Título

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

618/X

D.Relatório

2009-05-26

Título

Estabelece o regime laboral e social dos investigadores científicos e do pessoal de apoio à investigação.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

254/X

D.Relatório

2009-06-30

Título

Acréscimo ao montante das prestações de desemprego, alteração aos critérios para atribuição da protecção no desemprego, através de alterações ao Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Proposta de Lei

Número;

233/X

D.Relatório

2008-12-16

Título

Complemento de pensão.

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias

Referência

COM(2008)356

D.Relatório

2008-07-16

Título

Relatório da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões sobre a avaliação externa do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

Referência

COM(2007)786

D.Relatório

2008-03-04

Título

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a mobilização do instrumento de flexibilidade"

Referência

COM(2007)558

D.Relatório

2007-12-04

Título

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões Plano de Acção para a Educação de Adultos Nunca é Tarde para Aprender

Referência

COM(2006)589

D.Relatório

2006-11-29

Título

Comunicação da Comissão ao Conselho Europeu (Reunião Informal de Lahti Finlândia, em 20 de Outubro de 2006) - Uma Europa moderna e aberta à inovação

Nomeações como Relator - Petições

Número

94/IX/2

D.Relatório

2005-04-12

Assunto

Solicita a alteração do artigo 1º. da Lei nº.5/2001, de 2 de Maio, de modo a que o tempo prestado na categoria de auxiliar de educação seja igualmente equiparado a serviço efectivo em funções docentes para efeitos de aposentação.

Número

38/X/1

D.Relatório

2005-07-01

Assunto

Propõem a revisão e alteração do processo do Concurso para selecção e recrutamento de pessoal docente.

Número

206/X/2

D.Relatório

2006-12-20

Assunto

Pretendem a vinculação definitiva dos professores contratados de Economia e Contabilidade do Ensino Secundário com dez ou mais anos de serviço.

Número

391/X/2

D.Relatório

2007-12-11

Assunto

Solicitam à Assembleia da República que recomende ao Governo que mantenha o financiamento concedido ao ATL O BUGALHO - IPSS até que o parque escolar esteja devidamente preparado para cumprir o seu papel.

Número

548/X/4

D.Relatório

2009-01-20

Assunto

Solicita que seja criada legislação que estabeleça maior equidade de direitos perante a ADSE entre mestrandos com licenciatura integrada e mestrandos licenciados.

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Defesa Nacional (pré RAR)

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)

Comissão

Comissão de Educação e Ciência

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Comissão

Comissão de Ética, Sociedade e Cultura

Comissão

Comissão Eventual para os Fogos Florestais (pré RAR)

Comissão

Comissão Eventual de Acompanhamento e Avaliação da Política Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios

Intervenções

Data da reunião

2009-07-22

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Apresentada pela CGTP-IN, Maria do Carmo Tavares e outros, solicitando à Assembleia da República a revogação do factor de sustentabilidade, o respeito pelo regime transitório da fórmula de cálculo das pensões e a alteração dos critérios do IAS (Indexante dos Apoios Sociais); Garantir a sustentabilidade financeira do sistema de segurança social pública por meio da diversificação das fontes de financiamento e do aumento da eficácia e da eficiência das despesas; Garante e reforça os direitos das pessoas idosas; Diversificação das fontes de financiamento - a nova forma de contribuição das empresas para a segurança social com base no valor acrescentado bruto

Data da reunião

2009-06-25

Legislatura

Sessão

Tipo

Pedido de esclarecimento

Sumário

Aprova o regime processual aplicável às contra-ordenações laborais e de segurança social; Estabelece o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho; Autoriza o Governo a alterar o Código de Processo do Trabalho, aprovado pelo Decreto-Lei nº 480/99, de 9 de Novembro; Aprova a regulamentação do Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro; Altera o mecanismo da redução de actividade e suspensão do contrato de trabalho - lay off - reforçando os direitos dos trabalhadores Ao Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social (Vieira da Silva)

Data da reunião

2009-06-18

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Primeira alteração à Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, de modo a criar uma cláusula de Salvaguarda para a actualização anual das pensões; Altera o indexante dos apoios sociais e define novas regras de actualização das pensões e outras prestações sociais do sistema de Segurança Social; Dignifica a atribuição das pensões e de outras prestações sociais; Recomenda ao Governo que tenha em conta a evolução do ICP - Índice de preços ao consumidor em anos excepcionais para garantir que o IAS - indexante dos apoios sociais não evolua de forma negativa. Responde a pedidos de esclarecimento dos deputados Jorge Machado (PCP) e Pedro Mota Soares (CDS-PP)

Data da reunião

2009-03-26

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Criação de um fundo de emergência social; Acordos de Cooperação com as Instituições da Economia Social Aos deputados Jorge Machado (PCP), Adão Silva (PSD), Mariana Aiveca (BE), Bernardino Soares (PCP) e Diogo Feio (CDS-PP)

Data da reunião

2009-03-12

Legislatura

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Cria um plano de emergência para a resolução dos pedidos de inspecção pendentes na Autoridade para as Condições do Trabalho; Visa o reforço dos meios da Autoridade para as Condições do Trabalho e a garantia da eficácia da sua intervenção

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Voto

Número

211

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2009-03-12

Data do debate

2009-03-13

Título

Voto de Congratulação pelos prémios atribuídos à investigadora Elvira Fortunato

Tipo

Voto

Número

160

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2008-07-03

Data do debate

2008-07-04

Título

Voto de congratulação pela libertação de Ingrid Betancourt e de 14 outros reféns detidos pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

Sessão

Data de entrada

2007-05-17

Data do debate

2007-05-17

Título

Congratulou-se com os resultados ja obtidos pelos programas lançados pelos Ministérios da Educação e do Trabalho e da Solidariedade Social, nomeadamente a iniciativa Novas Oportunidades, com vista à qualificação dos portugueses, permitindo um maior desenvolvimento do País

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

Sessão

Local

Genebra

Início

2008-05-29

Fim

2008-06-13

Delegação

97ª. Sessão da Conferência Internacional do Trabalho

Audições

Número

121-CTSSAP (pós RAR)-X

Data

2009-06-09

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Assunto

Audições no âmbito da generalidade da Proposta de Lei n.º 270/X (GOV) - Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.

Entidades

CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal; Confederação do Turismo Português - CTP; Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP

Número

120-CTSSAP (pós RAR)-X

Data

2009-06-03

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Assunto

Audições no âmbito da generalidade da Proposta de Lei n.º 270/X (GOV) - Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.

Entidades

CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical; Confederação da Indústria Portuguesa; UGT - União Geral dos Trabalhadores

Número

119-CTSSAP (pós RAR)-X

Data

2009-06-02

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Assunto

Audições no âmbito da generalidade da Proposta de Lei n.º 270/X (GOV) - Aprova o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.

Entidades

Vieira Da Silva (MIN. DO TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL)

Número

147-CEC (pós RAR)-X

Data

2009-05-26

Comissão

Comissão de Educação e Ciência

Assunto

Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição nº 577/X/4ª de iniciativa de Marco Loureiro Rodrigues e outros - Pretendem a revogação da Portaria 303/2009, de 24 de Março que estabelece medidas excepcionais destinadas a suprir a carencia de pessoal docente com habilitação profissional legalmente exigida para o grupo de recrutamento de espanhol

Entidades

Marco André Loureiro

Número

146-CEC (pós RAR)-X

Data

2009-05-26

Comissão

Comissão de Educação e Ciência

Assunto

Âmbito Geral (3ª audição ao abrigo do nº 2 do artigo 104º do Regimento da AR)

Entidades

Laurentino Dias (S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO)

[mais...]

Audiências

Número

49-CAEIDR (pós RAR)-X

Data

2009-02-26

Comissão

Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional

Assunto

Situação Económica, Social e Laboral

Entidades

CGTP - União dos Sindicatos de Castelo Branco

Número

128-CTSSAP (pós RAR)-X

Data

2009-02-26

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Assunto

Situação económica, social e laboral no distrito de Castelo Branco.

Entidades

CGTP - União dos Sindicatos de Castelo Branco

Número

1-GT-STV (pós RAR)-X

Data

2008-09-09

Comissão

Grupo de Trabalho - Sector Têxtil e Vestuário

Assunto

Apresentação do conceito "Empresas Partilhadas"

Entidades

Directora da ACTO - Drª Agnes Soulard;Presidente das "Cooperatives d`activité et d`emploi" Dr. Nabil Mrab

Número

122-CEC (pós RAR)-X

Data

2008-03-25

Comissão

Comissão de Educação e Ciência

Assunto

Solicitam audiência para se poder encontrar soluções para a situação de conflito que se vive na Educação

Entidades

Plataforma Sindical de Professores

Número

86-CTSSAP (pós RAR)-X

Data

2008-01-29

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Assunto

Acreditação profissional de licenciados em engenharia.

Entidades

Carlos Manuel da Cunha Valinhas

[mais...]

Deslocações

Data

2008-05-12

Comissão

Comissão de Educação e Ciência

Local

Escola Básica 2,3 de Lamaçães - Braga

Assunto

Violência e Segurança nas Escolas

Data

2006-03-20
a
2006-03-21

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)

Local

Escola de Ciencias da Saúde da Universidade do Minho e Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra

Assunto

Formação dos médicos em Portugal

Eventos

Data

2008-05-06

Tipo

Seminário

Local

Sala Senado

Comissão

Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública

Assunto

Direito do Trabalho

Data

2006-10-02

Tipo

Debate

Local

Braga - Auditório do Instituto Português da Juventude

Comissão

Comissão de Educação, Ciência e Cultura (pré RAR)

Assunto

2ª Sessão do Debate Nacional sobre Educação, no âmbito da celebração dos 20 anos da Lei de Bases do Sistema Educativo - Resolução da AR nº 4/2006, de 19 de Janeiro

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Austrália [Vogal]

Nome do Grupo

Portugal-Uruguai

Nome do Grupo

Portugal-Índia [Vogal]

Parlamento dos Jovens

Data

2009-01-12

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Secundário

Local

BRAGA

Estabelecimento

EP de Fermil e EB 2,3/S de Celorico de Basto

Data

2009-01-12

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

EB 2,3 de Cabeceiras de Basto

Data

2007-11-05

Tipo Reunião

Debate na Escola

Sessão

Básico

Local

BRAGA

Estabelecimento

EB 2,3 Arqueológo Mário Cardoso (S. João de Ponte)

XII Legislatura

XI Legislatura

X Legislatura

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